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Formação Feminista e Antirracista: Política e Direito




:: Formação Feminista e Antirracista: Política e Direito ::


Uma das características da sociedade patriarcal é a exclusão das mulheres do espaço e das funções públicas. Nesse espaço encontram-se a função de produção de pensamento e a função pedagógica. Se ao longo da história das mulheres, nas sociedades patriarcais, são elas as responsáveis pelo ensino básico, pois esta função se vinculou à continuidade da função do cuidado exercido no âmbito privado, no que diz respeito à produção de pensamento e formação universitária, as mulheres demoraram muitos séculos para alcançar tais posições, ainda hoje insuficientemente, de modo que a produção do conhecimento e das práticas decorrentes de um processo de formação continuaram monopolizadas pelos homens que constituem o pensamento e a formação majoritárias dominante: branco-heterossexual-europeu-cristão-adulto.


Sendo assim, tal como afirmou François Poullain no século XVII: “tudo que os homens escreveram sobre as mulheres deve ser suspeito, pois eles são, a um tempo, juiz e parte”, toda produção de conhecimento e todos os processos de Formação precisam ser colocados em suspeito e, mais do que isso, para a constituição de uma nova sociedade anticapitalista, antipatriarcal e antirracista, a Formação precisa ser criada novamente em outras bases. E é urgente.


Este é um Curso de Formação Política Feminista e Antirracista que propõe outros caminhos para uma análise histórica-filosófica do capitalismo, uma vez que a História hegemônica encarregou-se de contar uma história parcial da democracia moderna e a filosofia política hegemônica encarregou-se de realizar uma análise parcial do capitalismo, pois não inclui nessa História e nessa análise a luta das mulheres e a luta antirracista.


É também um Curso de Formação Jurídica que propõe uma análise feminista e antirracista sobre a constituição e o funcionamento de uma das Instituições fundamentais da ordem social patriarcal e racista: o sistema de justiça.



:: E M E N T A ::


Aula 1] Refundar o ensino a partir de uma perspectiva antipatriarcal e antirracista

Duas historiadoras, professoras e pesquisadoras: Michelle Perrot e Gerda Lerner e o pedagogo Luiz Rufino

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 2] Discursos e imagens. Mulheres, inferiores por natureza, por isso proibidas da participação da vida pública

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 3] A relação entre a luta de classes e a inserção da luta das mulheres: Idade Média e a caça às bruxas

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 4] A singularidade do modo social patriarcal sob a Era do Capital: a violência socialmente legitimada contra as mulheres

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 5] A relação entre a luta de classes e a inserção da luta das mulheres no Século XVII e XVIII

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 6] A relação entre a luta de classes e a inserção da luta das mulheres no Século XIX A questão da condição da mulher nos debates socialistas

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 7] As mulheres na luta política no contexto norte-americano no Século XIX

Luta pela abolição da escravidão

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 8] A cisão de classe na luta das mulheres no contexto europeu: a luta das mulheres operárias e a luta das mulheres burguesas

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 9] A cisão de classe e raça na luta das mulheres no contexto norte-americano: a luta das mulheres negras recém-libertas e a luta das mulheres brancas

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 10] As revolucionárias socialistas e a questão da condição social das mulheres: Rosa Luxemburgo

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 11] As revolucionárias socialistas e a condição social das mulheres: Clara Zetkin e Alexandra Kollontai

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 12] A Revolução Russa e a criação de uma nova sociedade: a condição social da mulher no centro do debate

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 13] As mulheres na luta contra o fascismo: resistência na guerra civil espanhola

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 14] A sociedade das Outsiders e um comum possível entre mulheres

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 15] A sociedade capitalista patriarcal e a violência socialmente legitimada contra as mulheres por três vias: i) violência como prática; ii) discurso hegemônico; iii) Direito

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio


Aula 16] O que torna a democracia representativa? O que é o direito? Direito como justiça, norma, poder, relação social, distribuição de poder e distribuição legítima da violência

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio


Aula 17] Uma crítica marxista ao Direito

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 18] A violência socialmente legitimada contra as mulheres: análise a partir do histórico legislativo

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio


Aula 19] O racismo socialmente legitimado: análise a partir do histórico legislativo. A complexa relação entre gênero, raça e classe. Luta pelos direitos civis nos EUA, com luta de classes ou não?

No contexto brasileiro: Lélia Gonzales

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio


Aula 20] A luta por direitos é uma luta liberal ou democrática?

A luta contra a ditatura civil-militar e uma luta pela memória no Brasil e na Argentina: uma luta das mulheres

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 21] Garantias e avanços legislativos nas conquistas de gênero e raça do último século no país

Professora: Rachel Serodio


Aula 22] A expressão da violência socialmente legitimada contra as mulheres através do sistema de justiça.

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio


Aula 23] Lei Maria da Penha: o que é violência, tipos de violência (iceberg) histórico

Professora: Rachel Serodio


Aula 24] Por que as mulheres negras constituem o maior índice de mulheres que sofrem violência? Como a desigualdade econômica entre os gêneros não explica o problema

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio


Aula 25] O sistema de justiça contra a população preta e pobre. Debate sobre o encarceramento da população negra e das mulheres negras

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio


Aula 26] O controle da reprodução está no coração da organização da política. A luta pelo direito à interrupção voluntária da gravidez

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio


Aula 27] Atuação do sistema de justiça: heteronormatividade e androginia. Por que o sistema capitalista patriarcal precisa da monogamia?

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio


Aula 28] Direitos homoafetivos, equiparação da homofobia ao racismo e novamente o debate sobre a representação

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio


Aula 29] A maternidade no sistema de justiça. A lei de alienação parental (12.318/10): histórico, fundamentação, implementação nos juízos, violência sexual infantil e violência de gênero – o que está por trás da lei?

Professora: Rachel Serodio


Aula 30] Relação entre a luta de classes e a inserção da luta das mulheres de 1970 até a atualidade: debate sobre o trabalho reprodutivo

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio


Aula 31] Advocacia feminista: Sinônimo de advocacia para mulheres? Nicho de mercado ou capacitação como categoria metodológica? Atuações em audiência e sustentação oral da advocacia feminista

Professora: Rachel Serodio


Aula 32] A luta anticapitalista é das mulheres: a luta pela terra

Professora: Viviana Ribeiro


Aula 33] Encerramento: Rumo a uma redistribuição desobediente de gênero e anticolonial da violência

Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio



:: Q U A N D O ::


Em breve.

Curso de formação com duração de 4 meses.



:: O N D E ::


Plataforma online. As aulas são síncronas (ou seja, acontecem ao vivo em sala de aula virtual) e gravadas para aquelas/es que não possam estar presente no momento dos encontros.



:: I N V E S T I M E N T O ::


- Boleto ou transferência: 4 parcelas de R$ 425,00


- Cartão de crédito: 4 parcelas recorrentes no valor de R$ 450,00 (o pagamento recorrente por cartão de crédito não exige o limite integral no momento da transação, apenas o limite da parcela recorrente cada mês)



20% de desconto para estudantes de direito e advogadas (os)

20% de desconto para mães solo

20% de desconto para mulheres negras

20% de desconto para integrantes do Coletivo Advogadas Familiaristas Feministas

20% de desconto para professoras/os da rede básica de educação pública


5 bolsas de integração social mediante inscrição. Se recebermos mais solicitações do que vagas, realizaremos sorteio.



:: I N S C R I Ç Ã O ::


As inscrições serão abertas em breve.


>>TENHO INTERESSE NO ASSUNTO<<

(clique aqui)



:: P R O F E S S O R A S ::


VIVIANA RIBEIRO

É professora e cofundadora do IPIA - Comunidade de Pensamento. Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Direito da PUC-RIO. Mestra em Filosofia pelo Programa de Pós Graduação em Filosofia da Universidade Federal Fluminense (PFI/UFF). Possui graduação em Direito pelo IBMEC. Pesquisadora egressa do Grupo de Estudos Comparados de Literatura e Cultura (GECOMLIC/UFRJ), coordenado pelos prof Dr. Eduardo Coutinho e prof.ª Dra. Monica Amim. Integrante do Grupo de Trabalho Deleuze da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (GT- Deleuze/Anpof). Integrante do Ciclo de Leitura Espinosa, Puc-Rio.


RACHEL SERODIO

É mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - RJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Pesquisadora nas áreas de direito das famílias, violência de gênero e direitos humanos. Advogada feminista fundadora do escritório Rachel Serodio Advocacia. Cofundadora do Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas.

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