Formação Feminista e Antirracista: Política e Direito
Atualizado: Mar 9
:: E M E N T A ::
Uma das características da sociedade patriarcal é a exclusão das mulheres do espaço e das funções públicas. Nesse espaço encontram-se a função de produção de pensamento e a função pedagógica. Se ao longo da história das mulheres, nas sociedades patriarcais, são elas as responsáveis pelo ensino básico, pois esta função se vinculou à continuidade da função do cuidado exercido no âmbito privado, no que diz respeito à produção de pensamento e formação universitária, as mulheres demoraram muitos séculos para alcançar tais posições, ainda hoje insuficientemente, de modo que a produção do conhecimento e das práticas decorrentes de um processo de formação continuaram monopolizadas pelos homens que constituem o pensamento e a formação majoritárias dominante: branco-heterossexual-europeu-cristão-adulto.
Sendo assim, tal como afirmou François Poullain no século XVII: “tudo que os homens escreveram sobre as mulheres deve ser suspeito, pois eles são, a um tempo, juiz e parte”, toda produção de conhecimento e todos os processos de Formação precisam ser colocados em suspeito e, mais do que isso, para a constituição de uma nova sociedade anticapitalista, antipatriarcal e antirracista, a Formação precisa ser criada novamente em outras bases. E é urgente.
Este é um Curso de Formação Política Feminista e Antirracista que propõe outros caminhos para uma análise histórica-filosófica do capitalismo, uma vez que a História hegemônica encarregou-se de contar uma história parcial da democracia moderna e a filosofia política hegemônica encarregou-se de realizar uma análise parcial do capitalismo, pois não inclui nessa História e nessa análise a luta das mulheres e a luta antirracista.
É também um Curso de Formação Jurídica que propõe uma análise feminista e antirracista sobre a constituição e o funcionamento de uma das Instituições fundamentais da ordem social patriarcal e racista: o sistema de justiça.
:: C R O N O G R A M A ::
Aula 1] Refundar o ensino a partir de uma perspectiva antipatriarcal e antirracista
Duas historiadoras, professoras e pesquisadoras: Michelle Perrot e Gerda Lerner e o pedagogo Luiz Rufino
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 2] Discursos e imagens. Mulheres, inferiores por natureza, por isso proibidas da participação da vida pública
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 3] A relação entre a luta de classes e a inserção da luta das mulheres: Idade Média e a caça às bruxas
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 4] A singularidade do modo social patriarcal sob a Era do Capital: a violência socialmente legitimada contra as mulheres
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 5] A relação entre a luta de classes e a inserção da luta das mulheres no Século XVII e XVIII
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 6] A relação entre a luta de classes e a inserção da luta das mulheres no Século XIX A questão da condição da mulher nos debates socialistas
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 7] As mulheres na luta política no contexto norte-americano no Século XIX
Luta pela abolição da escravidão
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 8] A cisão de classe na luta das mulheres no contexto europeu: a luta das mulheres operárias e a luta das mulheres burguesas
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 9] A cisão de classe e raça na luta das mulheres no contexto norte-americano: a luta das mulheres negras recém-libertas e a luta das mulheres brancas
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 10] As revolucionárias socialistas e a questão da condição social das mulheres: Rosa Luxemburgo
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 11] As revolucionárias socialistas e a condição social das mulheres: Clara Zetkin e Alexandra Kollontai
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 12] A Revolução Russa e a criação de uma nova sociedade: a condição social da mulher no centro do debate
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 13] As mulheres na luta contra o fascismo: resistência na guerra civil espanhola
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 14] A sociedade das Outsiders e um comum possível entre mulheres
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 15] A sociedade capitalista patriarcal e a violência socialmente legitimada contra as mulheres por três vias: i) violência como prática; ii) discurso hegemônico; iii) Direito
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
Aula 16] O que torna a democracia representativa? O que é o direito? Direito como justiça, norma, poder, relação social, distribuição de poder e distribuição legítima da violência
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
Aula 17] Uma crítica marxista ao Direito
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 18] A violência socialmente legitimada contra as mulheres: análise a partir do histórico legislativo
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
Aula 19] O racismo socialmente legitimado: análise a partir do histórico legislativo. A complexa relação entre gênero, raça e classe. Luta pelos direitos civis nos EUA, com luta de classes ou não?
No contexto brasileiro: Lélia Gonzales
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
Aula 20] A luta por direitos é uma luta liberal ou democrática?
A luta contra a ditatura civil-militar e uma luta pela memória no Brasil e na Argentina: uma luta das mulheres
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 21] Garantias e avanços legislativos nas conquistas de gênero e raça do último século no país
Professora: Rachel Serodio
Aula 22] A expressão da violência socialmente legitimada contra as mulheres através do sistema de justiça.
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
Aula 23] Lei Maria da Penha: o que é violência, tipos de violência (iceberg) histórico
Professora: Rachel Serodio
Aula 24] Por que as mulheres negras constituem o maior índice de mulheres que sofrem violência? Como a desigualdade econômica entre os gêneros não explica o problema
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
Aula 25] O sistema de justiça contra a população preta e pobre. Debate sobre o encarceramento da população negra e das mulheres negras
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
Aula 26] O controle da reprodução está no coração da organização da política. A luta pelo direito à interrupção voluntária da gravidez
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
Aula 27] Atuação do sistema de justiça: heteronormatividade e androginia. Por que o sistema capitalista patriarcal precisa da monogamia?
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
Aula 28] Direitos homoafetivos, equiparação da homofobia ao racismo e novamente o debate sobre a representação
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
Aula 29] A maternidade no sistema de justiça. A lei de alienação parental (12.318/10): histórico, fundamentação, implementação nos juízos, violência sexual infantil e violência de gênero – o que está por trás da lei?
Professora: Rachel Serodio
Aula 30] Relação entre a luta de classes e a inserção da luta das mulheres de 1970 até a atualidade: debate sobre o trabalho reprodutivo
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
Aula 31] Advocacia feminista: Sinônimo de advocacia para mulheres? Nicho de mercado ou capacitação como categoria metodológica? Atuações em audiência e sustentação oral da advocacia feminista
Professora: Rachel Serodio
Aula 32] A luta anticapitalista é das mulheres: a luta pela terra
Professora: Viviana Ribeiro
Aula 33] Encerramento: Rumo a uma redistribuição desobediente de gênero e anticolonial da violência
Professoras: Viviana Ribeiro e Rachel Serodio
:: Q U A N D O ::
De 13/04 a 05/08
Terças e quintas
Das 19h às 22h
Carga horária: 99h
:: O N D E ::
Plataforma online. As aulas são síncronas (ou seja, acontecem ao vivo em sala de aula virtual) e gravadas para aquelas/es que não possam estar presente no momento dos encontros.
:: I N V E S T I M E N T O ::
- Boleto ou transferência: 4 parcelas de R$ 425,00
- Cartão de crédito: 4 parcelas recorrentes no valor de R$ 450,00 (o pagamento recorrente por cartão de crédito não exige o limite integral no momento da transação, apenas o limite da parcela recorrente cada mês)
20% de desconto para estudantes de direito e advogadas (os)
20% de desconto para mães solo
20% de desconto para mulheres negras
20% de desconto para integrantes do Coletivo Advogadas Familiaristas Feministas
20% de desconto para professoras/os da rede básica de educação pública
5 bolsas de integração social mediante inscrição. Se recebermos mais solicitações do que vagas, realizaremos sorteio.
Vagas limitadas a 40 participantes
:: P R O F E S S O R A S ::
VIVIANA RIBEIRO
É professora e cofundadora do IPIA - Comunidade de Pensamento. Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Direito da PUC-RIO. Mestra em Filosofia pelo Programa de Pós Graduação em Filosofia da Universidade Federal Fluminense (PFI/UFF). Possui graduação em Direito pelo IBMEC. Pesquisadora egressa do Grupo de Estudos Comparados de Literatura e Cultura (GECOMLIC/UFRJ), coordenado pelos prof Dr. Eduardo Coutinho e prof.ª Dra. Monica Amim. Integrante do Grupo de Trabalho Deleuze da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (GT- Deleuze/Anpof). Integrante do Ciclo de Leitura Espinosa, Puc-Rio.
RACHEL SERODIO
É mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - RJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Pesquisadora nas áreas de direito das famílias, violência de gênero e direitos humanos. Advogada feminista fundadora do escritório Rachel Serodio Advocacia. Cofundadora do Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas.
:: OUTRAS INFORMAÇÕES ::
- O curso possui material de apoio.
- Ao final do curso, as(os) alunas(os) com frequência mínima de 75%, seja síncrona ou assincronamente, receberão o devido certificado.
- O acesso às aulas gravadas ficará disponível até 05/11/2021 (90 dias após o término do curso).
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